Processo 132202/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/04/2013 14:17
Autuado em 03/04/2013 14:17
Apensado ao Processo 536379/07 em 01/12/2016 15:31
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 125/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 29/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2014 Acórdão   125/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/01/2014 Acórdão   125/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado LEOPOLDO DA COSTA MEYER
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Juntadas
DataDescrição
10/06/2013 08:51 do Protocolo 374478/13
08/05/2013 10:37 do Protocolo 288725/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 718/2014
29/01/2014 811 Acórdão nº 125/2014
17/01/2014 803 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2014 de 23/01/2014
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 932/2013
21/05/2013 644 Despacho Processual Diverso nº 672/2013
12/04/2013 618 Despacho Processual Diverso nº 439/2013
08/04/2013 614 Termo de Distribuição de Processo nº 7753/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2014 16:16 DP  
14/02/2014 15:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 718/2014 -
23/01/2014 17:23 STP Acórdão nº 125/2014 -
16/01/2014 16:26 GCDA  
16/01/2014 15:38 STP Certidão de Sessão nº 15/2014 -
23/10/2013 15:04 GCDA  
11/10/2013 10:33 SMPjTC Parecer nº 16262/2013 - não provimento Recurso de Revista. Conhecimento. Improvimento. Manutenção do contido no Acórdão n.º 212/13 - Pleno.
12/06/2013 17:41 DCM Certidão Diversa nº 89/2013 -
12/06/2013 17:41 DCM Instrução nº 3884/2013 - Recurso de Revista com o objetivo de reformar a decisão contida no Acórdão 212/13, do Pleno, que aplicou multa ao Recorrente com base no artigo 87, IV, "d", da Lei Complementar 113/2005 por contratação sem licitação. Pelo improvimento do Recurso em raz
11/06/2013 09:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 932/2013 -
17/05/2013 10:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 424/2013 -
10/05/2013 14:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 672/2013 -
10/04/2013 16:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 348/2013 -
04/04/2013 12:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 439/2013 -
03/04/2013 14:16 DP Informação nº 5694/2013 -
03/04/2013 14:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7753/2013 -

Voltar a Consulta